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0000917-12.2007.4.02.5002
Procedimento Comum CívelExpurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/09/2023
Valor da Causa
R$ 28.000,00
Orgao julgador
Juízo Federal da 4ª VF Cível de Vitória
Processos relacionados
Partes do Processo
CEZAR JOSE ULIANA
CPF 953.***.***-00
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
CNPJ 00.***.***.0001-04
Advogados / Representantes
ANTONIO JOSE PEREIRA DE SOUZA
OAB/ES 006639•Representa: ATIVO
SIMONE FRINHANI NUNES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
SIMONE FERREIRA POPE
OAB nao informada•Representa: ATIVO
CLEUSINEIA L. PINTO DA COSTA
OAB/ES 011926•Representa: ATIVO
ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para BA034009 - CAIO TUY DE OLIVEIRA)
23/01/2026, 02:44Juntada de Petição - (ES020448 - CÉSAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
23/01/2026, 02:44Juntada de Petição - (RJ186878 - JORGE DONIZETI SANCHEZ para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
17/11/2025, 13:48Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para ES020448 - CÉSAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA)
17/11/2025, 13:48Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para RJ186878 - JORGE DONIZETI SANCHEZ)
08/11/2024, 17:39Redistribuído por sorteio - (ESVITJE04S para ESVIT04F)
05/09/2023, 16:48Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: CEZAR JOSE ULIANA ADVOGADO(A): ANTONIO JOSE PEREIRA DE SOUZA (OAB ES006639) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de abril de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 17/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 23/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 0000917-12.2007.4.02.5002/ES (Pauta: 123) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA
02/05/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: CEZAR JOSE ULIANA ADVOGADO(A): ANTONIO JOSE PEREIRA DE SOUZA (OAB ES006639) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 07/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 0000917-12.2007.4.02.5002/ES (Pauta: 133) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA
08/02/2023, 00:00Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema
24/03/2021, 11:54Remessa Externa - ESVIT03 -> TRF
24/03/2021, 11:54Remessa, Carga Para TRF - 2a. REGIAO por motivo de PROCESSAR E JULGAR RECURSO - (JESJPO-José Pires de Oliveira Júnior - Mat. 10.616)
29/02/2012, 18:11Localização Interna - (JESSFV-Soraya de Fátima Vaz Vieira)
16/02/2012, 14:51Movimentação Cartorária tipo ANALISAR REMESSA TRF - (JESSFV-Soraya de Fátima Vaz Vieira)
16/02/2012, 14:50Localização Interna - (JESFSL-FLAVIA SUELY LODI)
01/02/2012, 13:55Movimentação Cartorária tipo AGUARDA PRAZO PÓS-PUBLICAÇÃO - (JESFSL-FLAVIA SUELY LODI)
01/02/2012, 12:31Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•20/01/2012, 16:28
DESPACHO/DECISÃO
•29/09/2011, 16:26
SENTENÇA
•23/08/2011, 12:46
DESPACHO/DECISÃO
•15/06/2011, 15:32
DESPACHO/DECISÃO
•26/02/2010, 15:13