0016115-44.2011.4.02.5101

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/11/2011

Valor da Causa

R$ 92.062,45

Orgao julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 28

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

FARMARCIA CAMPISTA LTDA

CNPJ 33.***.***.0001-06

Reu

JOSE GERALDO LEMOS

CPF 338.***.***-53

Reu

Advogados / Representantes

ALESSANDRA CARLA MAGALHAES PORTUGAL

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

12/11/2025, 16:46

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/11/2025, 06:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

29/05/2023, 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

26/05/2023, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

16/05/2023, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2023, 12:06

Decisão interlocutória

16/05/2023, 12:06

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2023, 15:38

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF04 Número: 00161154420114025101

24/04/2023, 15:05

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: JOSE GERALDO LEMOS (EXECUTADO) APELADO: FARMARCIA CAMPISTA LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de dezembro de 2022. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 31 DE JANEIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de fevereiro de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0016115-44.2011.4.02.5101/RJ (Pauta: 75) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

19/12/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF04 -> TRF2

23/08/2021, 13:52

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77

23/07/2021, 01:02

Intimação por Edital

14/05/2021, 12:26

Intimação por Edital

14/05/2021, 12:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/05/2021

12/05/2021, 02:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2023, 12:06

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2021, 14:55

SENTENÇA

•27/10/2020, 13:29

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2020, 16:17

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2015, 15:22

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2015, 15:22

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2013, 15:28

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2013, 17:58

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2011, 16:53