0010361-71.2018.4.02.5103

Recurso EspecialAutorização e Reconhecimento de CursosAvaliação e ControleDIREITO À EDUCAÇÃO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 1ª VF de Campos 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 29

Partes do Processo

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE

CNPJ 10.***.***.0001-07

Autor

WELLINGTON SILVA GOMES

CPF 745.***.***-15

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

12/09/2024, 15:03

Transitado em Julgado em 12/09/2024

12/09/2024, 15:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2024 Petição Nº 267022/2024 - AgInt

26/06/2024, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/06/2024, 19:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0267022 - AgInt no REsp 2120100 - Publicação prevista para 26/06/2024

25/06/2024, 06:30

Conhecido o recurso de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00267022/2024 - AgInt no REsp 2120100/RJ

17/06/2024, 23:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

10/06/2024, 15:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000358-2024-AJC-1T)

05/06/2024, 16:00

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

04/06/2024, 12:15

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 455664/2024

03/06/2024, 19:16

Protocolizada Petição 455664/2024 (MEMO - MEMORIAL) em 03/06/2024

03/06/2024, 18:45

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000358-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/06/2024, 11:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/06/2024

03/06/2024, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/05/2024, 18:27

Incluído em pauta para 11/06/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00267022/2024 - AgInt no REsp 2120100/RJ

29/05/2024, 15:49

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•25/06/2024, 06:30

DECISÃO TERMINATIVA

•22/03/2024, 18:50

•31/01/2024, 13:38

•31/01/2024, 13:37

•31/01/2024, 13:36