0003298-11.2012.4.02.5101

Apelação CívelSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/06/2022

Valor da Causa

R$ 32.701,00

Orgao julgador

GABINETE 31

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 16ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Autor

ANDRE SOARES DE OLIVEIRA

CPF 973.***.***-04

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIO JOSE SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

IVAN ALVES DA SILVA FILHO

OAB/RJ 143061•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16

16/02/2024, 14:33

Transitado em Julgado

16/02/2024, 14:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

16/02/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 08:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

14/12/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

28/11/2023, 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

27/11/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

21/11/2023, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

21/11/2023, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

20/11/2023, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/11/2023, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/11/2023, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/11/2023, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/11/2023, 13:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

14/11/2023, 16:56

Documentos

ACÓRDÃO

•14/11/2023, 16:56

EXTRATO DE ATA

•31/10/2023, 16:47