5056032-96.2022.4.02.5101

Apelacao Remessa NecessariaGratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/04/2024

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Orgao julgador

GABINETE 14

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 2ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Autor

MARIA ISABEL HENNING SAMPAIO

CPF 843.***.***-68

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIO JOSE SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARCELO ROQUE ANDERSON MACIEL AVILA

OAB/RJ 084204•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02

18/04/2024, 18:02

Transitado em Julgado - Data: 18/04/2024

18/04/2024, 18:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

17/04/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

29/02/2024, 23:59

Juntada de Petição

27/02/2024, 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

20/02/2024, 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

20/02/2024, 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

19/02/2024, 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

19/02/2024, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/02/2024, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/02/2024, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/02/2024, 15:23

Recurso Especial não admitido

15/02/2024, 12:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

15/02/2024, 12:58

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

24/11/2023, 11:11

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/02/2024, 12:58

ACÓRDÃO

•15/09/2023, 10:43

EXTRATO DE ATA

•12/09/2023, 19:18

ACÓRDÃO

•09/03/2023, 17:23

EXTRATO DE ATA

•06/03/2023, 18:48