5082650-83.2019.4.02.5101

Apelação CívelCorreção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/10/2020

Valor da Causa

R$ 34.362,99

Orgao julgador

GABINETE 13

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 10ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

EDISON PIMENTEL BATISTA

CPF 243.***.***-00

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO01

03/05/2023, 16:38

Transitado em Julgado - Data: 03/05/2023

03/05/2023, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

03/05/2023, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

03/05/2023, 16:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

27/04/2023, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/04/2023, 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

30/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

28/03/2023, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

28/03/2023, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/03/2023, 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/03/2023, 09:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/03/2023, 19:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

17/03/2023, 19:31

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB15

17/03/2023, 09:55

Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)

06/03/2023, 18:55

Documentos

ACÓRDÃO

•17/03/2023, 19:31

EXTRATO DE ATA

•06/03/2023, 18:55

ATO ORDINATÓRIO

•29/10/2020, 13:42

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2020, 22:45