5005096-67.2022.4.02.5101

Recurso EspecialGratificações da Lei 8.112/1990Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum · Juízo Federal da 3ª VF do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

MARIA AIDA FERNANDES DA SILVEIRA

CPF 069.***.***-04

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

16/11/2023, 14:33

Transitado em Julgado em 16/11/2023

16/11/2023, 14:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/10/2023

20/10/2023, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/10/2023, 18:55

Prejudicado o recurso de MARIA AIDA FERNANDES DA SILVEIRA

18/10/2023, 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/10/2023

18/10/2023, 18:30

Recebidos os autos no(a) GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES

03/10/2023, 13:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

03/10/2023, 11:30

Distribuído por sorteio à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

03/10/2023, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

27/09/2023, 13:32

Documentos

•27/09/2023, 13:30

•27/09/2023, 13:29

•27/09/2023, 13:28