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0027443-24.2018.4.02.5101
Apelacao Remessa NecessariaAssistência Médico-HospitalarSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/05/2021
Valor da Causa
R$ 96.000,00
Orgao julgador
GABINETE 13
Processos relacionados
Partes do Processo
UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
CNPJ 26.***.***.0001-23
SONIA REGINA RODRIGUES VIEIRA
CPF 810.***.***-04
Advogados / Representantes
CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
RAFAEL RIBEIRO SANTORO
OAB/RJ 118994•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO05
08/05/2026, 10:44Transitado em Julgado
08/05/2026, 10:43Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
08/05/2026, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
14/04/2026, 14:55Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
14/04/2026, 14:55Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
10/04/2026, 11:26Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
10/04/2026, 11:26Publicado no DJEN - no dia 10/04/2026 - Refer. ao Evento: 106
10/04/2026, 02:30Disponibilizado no DJEN - no dia 09/04/2026 - Refer. ao Evento: 106
09/04/2026, 02:00Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/04/2026, 16:04Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/04/2026, 16:04Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/04/2026, 16:04Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/04/2026, 14:32Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
08/04/2026, 14:32Prejudicado o recurso - por unanimidade
06/04/2026, 21:49Documentos
ACÓRDÃO
•08/04/2026, 14:32
EXTRATO DE ATA
•06/04/2026, 21:49
DESPACHO/DECISÃO
•18/04/2024, 20:46
DESPACHO/DECISÃO
•24/01/2024, 18:47
DESPACHO/DECISÃO
•16/01/2024, 13:26
DESPACHO/DECISÃO
•14/12/2023, 12:38
DESPACHO/DECISÃO
•07/08/2023, 18:56
DESPACHO/DECISÃO
•11/07/2023, 14:06
Anexo
•10/07/2023, 09:57
ACÓRDÃO
•10/03/2023, 13:14
EXTRATO DE ATA
•06/03/2023, 20:11
DESPACHO/DECISÃO
•30/09/2021, 17:31
ATO ORDINATÓRIO
•07/05/2021, 11:58