0096583-19.2016.4.02.5101

Apelação CívelSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/01/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete da Vice-Presidência

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Partes do Processo

DEYSE MARIA ERVEDOSA MOTTA PINTO DA LUZ

CPF 439.***.***-53

Autor

GENILDA EVANGELISTA DE SOUZA

CPF 190.***.***-00

Autor

MARIA OZANA MENDONCA DE SOUZA

CPF 033.***.***-53

Autor

MARIA CORNELIA TAVARES

CPF 163.***.***-68

Autor

MARIA STELA GASPAR TAVARES DA COSTA

CPF 043.***.***-49

Autor

Advogados / Representantes

CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA

OAB/RJ 088980•Representa: ATIVO

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 0096583192016402510120250123111649

23/01/2025, 11:16

Recurso Especial Admitido

22/01/2025, 19:40

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

22/01/2025, 19:40

Recurso Extraordinário admitido

22/01/2025, 19:40

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

22/01/2025, 19:40

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

22/01/2025, 15:24

Juntada de certidão

22/01/2025, 14:27

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

22/01/2025, 08:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147

22/01/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

11/12/2024, 19:13

Juntada de Petição

11/12/2024, 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

09/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/11/2024, 19:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 142, 143, 145, 144 e 146

29/11/2024, 18:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:55

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/01/2025, 19:40

DESPACHO/DECISÃO

•22/01/2025, 19:40

ACÓRDÃO

•21/10/2024, 17:57

EXTRATO DE ATA

•03/10/2024, 14:58

ACÓRDÃO

•13/08/2024, 15:04

EXTRATO DE ATA

•02/08/2024, 16:13

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2024, 12:11

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•03/07/2023, 19:14

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•03/07/2023, 19:14

ACÓRDÃO

•17/03/2023, 19:31

EXTRATO DE ATA

•06/03/2023, 17:53

ACÓRDÃO

•16/12/2022, 20:41

EXTRATO DE ATA

•12/12/2022, 22:30