0146653-45.2013.4.02.5101

Apelacao Remessa NecessariaAposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/11/2025

Valor da Causa

R$ 41.000,00

Orgao julgador

GABINETE 29

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Partes do Processo

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ 33.***.***.0001-16

Autor

ADUFRJ - SECAO SINDICAL

CNPJ 30.***.***.0001-51

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

BRUNO MORENO CARNEIRO FREITAS

OAB/RJ 150937•Representa: ATIVO

HALLEY LINO DE SOUZA

OAB/RS 054730•Representa: ATIVO

LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI

OAB/RJ 253910•Representa: ATIVO

RENAN SOUZA TEIXEIRA

OAB/RJ 253232•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0146653452013402510120240905102650

05/09/2024, 10:26

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC

04/09/2024, 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194

04/09/2024, 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194

25/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196

20/08/2024, 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196

20/08/2024, 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195

19/08/2024, 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195

16/08/2024, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2024, 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2024, 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2024, 12:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/08/2024, 17:13

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp

14/08/2024, 17:13

Pedido não conhecido - por unanimidade

12/08/2024, 16:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024<br>Período da sessão: <b>01/08/2024 13:00 a 07/08/2024 12:59</b>

15/07/2024, 02:00

Documentos

ACÓRDÃO

•14/08/2024, 17:13

EXTRATO DE ATA

•12/08/2024, 16:45

ATO ORDINATÓRIO

•06/03/2024, 16:33

AGRAVO INTERNO

•05/03/2024, 09:09

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•20/02/2024, 15:43

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•20/02/2024, 15:43

ACÓRDÃO

•13/09/2023, 16:52

EXTRATO DE ATA

•12/09/2023, 19:19

PETIÇÃO

•14/04/2023, 18:55

ACÓRDÃO

•13/03/2023, 13:33

EXTRATO DE ATA

•06/03/2023, 20:20

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2023, 18:55

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2022, 14:15

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2022, 17:27

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2022, 15:38