5079552-85.2022.4.02.5101

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/10/2022

Valor da Causa

R$ 55.931,12

Orgao julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

SANTOS E RAMOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ 18.***.***.0001-61

Reu

Advogados / Representantes

JOSE PAULO MEIRA FILHO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição

15/05/2026, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48 - Ciência Tácita

14/05/2026, 23:59

Decisão interlocutória

04/05/2026, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/05/2026, 17:14

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2026, 17:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/04/2026, 17:31

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50807078920234025101/RJ

30/04/2026, 17:29

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5080707-89.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 57

30/04/2026, 17:28

Juntada de Petição

29/04/2026, 13:11

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50807078920234025101/RJ

27/03/2026, 13:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

14/08/2025, 16:01

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/05/2025, 06:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

14/05/2024, 14:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/05/2024, 14:29

Juntada de Petição

22/11/2023, 11:01

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2026, 17:14

SENTENÇA

•30/04/2026, 17:28

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2023, 17:03

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2023, 15:13

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2023, 10:59

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2022, 17:03