5006679-15.2021.4.02.5104

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/11/2022

Valor da Causa

R$ 55.887,87

Orgao julgador

6ª Turma Recursal - 2º Juiz Relator (RJ)

Partes do Processo

JEHANNE MARY ABDALLA

CPF 614.***.***-04

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL MELLO DE OLIVEIRA

OAB/RJ 148575•Representa: ATIVO

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

13/10/2025, 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

18/08/2025, 16:13

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 161

12/08/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 161

08/08/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2025, 16:17

Despacho

07/08/2025, 16:17

Conclusos para decisão/despacho

07/08/2025, 11:55

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

07/08/2025, 11:55

Juntada de Petição

19/02/2025, 15:18

Baixa Definitiva

27/01/2025, 12:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153

23/01/2025, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

18/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2025, 17:17

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5116637-19.2024.4.02.9666/TRF (JEHANNE MARY ABDALLA)

03/01/2025, 16:10

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5116638-04.2024.4.02.9666/TRF (RAFAEL MELLO DE OLIVEIRA)

03/01/2025, 16:10

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2025, 16:17

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2024, 00:36

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2024, 16:17

PLANILHA

•26/09/2023, 16:10

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2023, 21:14

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•05/07/2023, 21:10

PLANILHA

•05/07/2023, 21:10

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2023, 15:46

ACÓRDÃO

•14/03/2023, 15:12

EXTRATO DE ATA

•02/03/2023, 16:25

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2023, 09:16

SENTENÇA

•14/09/2022, 17:35

DESPACHO/DECISÃO

•10/08/2022, 12:19

SENTENÇA

•21/07/2022, 22:22

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2021, 16:35