5060255-63.2020.4.02.5101

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/11/2022

Valor da Causa

R$ 62.700,00

Orgao julgador

6ª Turma Recursal - 2º Juiz Relator (RJ)

Partes do Processo

RONALDO DE LIMA CAMARA

CPF 038.***.***-87

Autor

SELECTE CONSULTORIA LTDA

CNPJ 31.***.***.0001-60

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

BANCO ITAU

CNPJ 60.***.***.2113-00

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANA ALVES DA SILVA COSTA

OAB/RJ 167186•Representa: ATIVO

RONALDO DE LIMA CAMARA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RICARDO FRANCISCO DO CARMO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição

17/10/2025, 17:17

Baixa Definitiva

30/09/2025, 19:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/09/2025, 14:33

Conclusos para julgamento

29/09/2025, 18:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 311

26/09/2025, 01:17

Publicado no DJEN - no dia 24/09/2025 - Refer. ao Evento: 311

24/09/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/09/2025 - Refer. ao Evento: 311

23/09/2025, 02:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 305

23/09/2025, 01:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2025, 14:05

Ato ordinatório praticado

22/09/2025, 14:05

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 305

19/09/2025, 02:11

Juntada de Alvará entregue ao interessado

18/09/2025, 14:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 305

18/09/2025, 02:14

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 305

17/09/2025, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2025, 18:09

Documentos

SENTENÇA

•30/09/2025, 14:33

ATO ORDINATÓRIO

•22/09/2025, 14:05

ATO ORDINATÓRIO

•17/09/2025, 18:25

DESPACHO/DECISÃO

•03/09/2025, 18:27

ATO ORDINATÓRIO

•25/08/2025, 12:26

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2025, 14:51

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2025, 18:33

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2025, 16:14

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2025, 16:46

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2024, 11:03

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2024, 11:53

DESPACHO/DECISÃO

•13/08/2024, 12:42

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2024, 19:08

DESPACHO/DECISÃO

•21/02/2024, 10:28

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2023, 14:57