5000148-98.2023.4.02.9999

Remessa Necessária CívelAposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

MARIA ELIZETE JESUS DA SILVA

CPF 120.***.***-70

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL MARCOS MARIANO

OAB/RJ 151160•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

14/05/2026, 16:17

Transitado em Julgado - Data: 14/05/2026

14/05/2026, 13:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

14/05/2026, 01:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/03/2026, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68 - Ciência Tácita

21/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 13/03/2026 - Refer. ao Evento: 67

13/03/2026, 02:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

12/03/2026, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

12/03/2026, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

12/03/2026, 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

12/03/2026, 14:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/03/2026 - Refer. ao Evento: 67

12/03/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/03/2026, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/03/2026, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/03/2026, 16:28

Negado seguimento a Recurso Especial

10/03/2026, 19:22

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2026, 19:22

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2023, 15:20

ACÓRDÃO

•23/06/2023, 08:13

EXTRATO DE ATA

•22/06/2023, 13:58

ACÓRDÃO

•25/04/2023, 21:44

EXTRATO DE ATA

•25/04/2023, 09:45

ATO ORDINATÓRIO

•08/02/2023, 12:51