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5000149-83.2023.4.02.9999
Apelacao Remessa NecessariaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gabinete da Vice-Presidência
Processos relacionados
Partes do Processo
TATIANE CAPACIA MONTEIRO
CPF 119.***.***-20
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
OS MESMOS
Advogados / Representantes
EDIMILSON DA FONSECA
OAB/ES 016151•Representa: ATIVO
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5000149832023402999920241130211601
30/11/2024, 21:16Recurso Especial Admitido
29/11/2024, 16:27Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
29/11/2024, 16:27Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
29/11/2024, 09:02Juntada de certidão
27/11/2024, 16:47Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
26/11/2024, 16:08Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
25/11/2024, 22:52Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024, 11:57Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024, 11:51Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
04/11/2024, 14:46Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/11/2024, 13:05Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
30/10/2024, 09:20Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
30/10/2024, 09:20Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
29/10/2024, 22:34Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
29/10/2024, 18:40Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL
•29/11/2024, 16:27
ACÓRDÃO
•28/10/2024, 12:16
EXTRATO DE ATA
•23/10/2024, 10:39
ACÓRDÃO
•22/07/2024, 15:15
EXTRATO DE ATA
•19/07/2024, 16:09
ATO ORDINATÓRIO
•08/02/2023, 13:30