5010028-75.2022.4.02.0000

Agravo de InstrumentoMarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 01

Partes do Processo

AGUA MINERAL DIAS DAVILA SOCIEDADE ANONIMA

CNPJ 15.***.***.0001-61

Autor

INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CNPJ 42.***.***.0001-37

Reu

VANILDO DE JESUS SANTOS 90592379515

CNPJ 14.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

ALINE BRITO DE SOUZA

OAB/SP 377024•Representa: ATIVO

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

VINICIUS MACEDO SOUZA CAMPOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RAFAEL DA SILVA SANTANA

OAB/BA 041565•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

06/02/2024, 18:21

Transitado em Julgado - Data: 06/02/2024

06/02/2024, 18:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

06/02/2024, 01:01

Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50424555120224025101/RJ

05/02/2024, 14:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103 e 104

14/12/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103, 104 e 105

20/11/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

13/11/2023, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

13/11/2023, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/11/2023, 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/11/2023, 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/11/2023, 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/11/2023, 19:13

Recurso Especial não admitido

10/11/2023, 19:04

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

10/11/2023, 19:04

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

06/10/2023, 10:38

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•10/11/2023, 19:04

ACÓRDÃO

•13/07/2023, 16:02

EXTRATO DE ATA

•13/07/2023, 14:37

ACÓRDÃO

•13/03/2023, 21:29

EXTRATO DE ATA

•10/03/2023, 17:49

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2022, 13:10

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2022, 13:56