5000155-90.2023.4.02.9999

Apelação CívelCálculo do fator previdenciário - Lei 9.876/99RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 03

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

ROSENO GOMES PECANHA

CPF 832.***.***-20

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JARNE BUCKER DO NASCIMENTO

OAB/RJ 081092•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

23/01/2025, 15:58

Juntado(a)

23/01/2025, 15:57

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

22/01/2025, 13:44

Transitado em Julgado - Data: 22/01/2025

22/01/2025, 13:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

22/01/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

12/11/2024, 01:01

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:55

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

09/11/2024, 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

31/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

22/10/2024, 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

22/10/2024, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/10/2024, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/10/2024, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/10/2024, 18:58

Documentos

ACÓRDÃO

•21/10/2024, 16:00

DESPACHO

•22/03/2023, 11:40

ATO ORDINATÓRIO

•09/02/2023, 13:27

ATO DE SECRETARIA

•09/02/2023, 13:27

ATO DE SECRETARIA

•09/02/2023, 13:27

ATO DE SECRETARIA

•09/02/2023, 13:27

ATO DE SECRETARIA

•09/02/2023, 13:27

ATO DE SECRETARIA

•09/02/2023, 13:27

ATO DE SECRETARIA

•09/02/2023, 13:27

ATO DE SECRETARIA

•09/02/2023, 13:27

ATO DE SECRETARIA

•09/02/2023, 13:27

ATO DE SECRETARIA

•09/02/2023, 13:27

ATO DE SECRETARIA

•09/02/2023, 13:27

ATO DE SECRETARIA

•09/02/2023, 13:27

ATO DE SECRETARIA

•09/02/2023, 13:27