5000156-75.2023.4.02.9999

Apelação CívelPor Tempo de ContribuiçãoPessoa com DeficiênciaAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 06

Partes do Processo

PAULO FERNANDES DA ROCHA

CPF 001.***.***-64

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

03/02/2024, 16:19

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

03/02/2024, 16:19

Transitado em Julgado - Data: 30/01/2024

30/01/2024, 13:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

30/01/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

06/12/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

14/11/2023, 06:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

14/11/2023, 06:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

10/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/10/2023, 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/10/2023, 11:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/10/2023, 18:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

30/10/2023, 18:54

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

24/10/2023, 19:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00:00</b>

25/09/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PAULO FERNANDES DA ROCHA ADVOGADO(A): JOSE CARLOS VIDIPO (OAB RJ120694) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de outubro (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de outubro (segunda-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 5000156-75.2023.4.02.9999/RJ (Pauta: 749) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO

25/09/2023, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO

•30/10/2023, 18:54

EXTRATO DE ATA

•24/10/2023, 19:08

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2023, 15:24

ATO ORDINATÓRIO

•09/02/2023, 13:28

SENTENÇA

•09/02/2023, 13:28