Voltar para busca
5000158-45.2023.4.02.9999
Apelação CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE 05
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
ELIZIA MARIA GOMES
CPF 680.***.***-82
Advogados / Representantes
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
OAB nao informada•Representa: ATIVO
PATRICIA DUARTE LOPES
OAB/RJ 129790•Representa: PASSIVO
JULIANA SILVA COELHO
OAB/RJ 134733•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
05/06/2025, 12:50Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
05/06/2025, 12:50Transitado em Julgado - Data: 05/06/2025
05/06/2025, 12:41Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
05/06/2025, 01:01Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025, 17:13Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
29/04/2025, 01:01Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
15/04/2025, 18:57Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
11/04/2025, 23:59Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
02/04/2025, 17:08Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
02/04/2025, 17:06Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/04/2025, 17:53Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/04/2025, 17:53Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/04/2025, 17:53Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/03/2025, 11:12Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB10TESP
31/03/2025, 11:12Documentos
ACÓRDÃO
•31/03/2025, 11:12
EXTRATO DE ATA
•28/03/2025, 13:35
DESPACHO/DECISÃO
•23/03/2023, 05:38
DESPACHO/DECISÃO
•22/03/2023, 19:44
ATO ORDINATÓRIO
•09/02/2023, 13:48
ATO DE SECRETARIA
•09/02/2023, 13:48
ATO DE SECRETARIA
•09/02/2023, 13:48
ATO DE SECRETARIA
•09/02/2023, 13:47
ATO DE SECRETARIA
•09/02/2023, 13:47
ATO DE SECRETARIA
•09/02/2023, 13:47
SENTENÇA
•09/02/2023, 13:47
ATO DE SECRETARIA
•09/02/2023, 13:47
ATO DE SECRETARIA
•09/02/2023, 13:47