5008439-82.2020.4.02.5120

Execucao FiscalDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/03/2022

Valor da Causa

R$ 177.718,14

Orgao julgador

Juízo Federal da 1ª VF de São João de Meriti

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

ROBERTO DA ROCHA BRANCO

CPF 316.***.***-97

Reu

ENGETOCLIN MANUTENCAO HOSPITALAR EIRELI

CNPJ 10.***.***.0001-33

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO MAXIMO BARCELLOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FABIANE DOS SANTOS LUGAO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

MARCO ANTONIO DOMINONI DOS SANTOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

TAISA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Despacho

29/04/2026, 19:31

Conclusos para decisão/despacho

09/03/2026, 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

03/03/2026, 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

03/03/2026, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2026, 10:49

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 90

27/02/2026, 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90 - Ciência Tácita

23/02/2026, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

19/02/2026, 22:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

19/02/2026, 22:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2026, 22:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2026, 22:32

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM01 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

13/02/2026, 22:32

Decisão interlocutória

13/02/2026, 22:31

Conclusos para decisão/despacho

20/10/2025, 22:51

Cancelada a movimentação processual - (Evento 83 - Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - 20/10/2025 22:50:33)

20/10/2025, 22:51

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2026, 19:31

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2025, 14:53

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2024, 15:19

DESPACHO/DECISÃO

•01/11/2023, 17:25

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2022, 20:21

DESPACHO/DECISÃO

•23/11/2021, 17:12

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2021, 14:53

DESPACHO/DECISÃO

•01/06/2021, 22:00

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2021, 16:57