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5005183-93.2022.4.02.5110

Procedimento do Juizado Especial CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/04/2023
Valor da Causa
R$ 72.720,00
Orgao julgador
Juízo Substituto da 7ª VF de São João de Meriti
Partes do Processo
ANTONIO LOPES DA ROCHA
CPF 806.***.***-15
Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Reu
Advogados / Representantes
ERICA DA COSTA BRITO FREITAS
OAB/RJ 111108•Representa: ATIVO
LUIZ CLAUDIO LOPES DE FREITAS
OAB/RJ 083195•Representa: ATIVO
PAULO SERGIO GUIMARAES PONTES
OAB/RJ 202094•Representa: ATIVO
DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva

11/04/2023, 14:45

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJSJM07

04/04/2023, 08:38

Transitado em Julgado - Data: 04/04/2023

04/04/2023, 08:37

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37

04/04/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

13/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

13/03/2023, 04:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2023, 17:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/03/2023, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2023, 17:10

Sentença confirmada - por unanimidade

02/03/2023, 16:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

25/02/2023, 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

24/02/2023, 17:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2023<br>Data da sessão: <b>02/03/2023 14:00:00</b>

13/02/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2023<br>Data da sessão: <b>02/03/2023 14:00:00</b>

13/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ANTONIO LOPES DA ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): ERICA DA COSTA BRITO FREITAS (OAB RJ111108) ADVOGADO(A): LUIZ CLAUDIO LOPES DE FREITAS (OAB RJ083195) ADVOGADO(A): PAULO SERGIO GUIMARAES PONTES (OAB RJ202094) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2023. Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5005183-93.2022.4.02.5110/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA

13/02/2023, 00:00
Documentos
ACÓRDÃO
•02/03/2023, 17:10
EXTRATO DE ATA
•02/03/2023, 16:50
DESPACHO/DECISÃO
•02/02/2023, 19:48
ATO ORDINATÓRIO
•28/11/2022, 11:37
SENTENÇA
•19/10/2022, 12:07
ATO ORDINATÓRIO
•16/08/2022, 15:36
DESPACHO/DECISÃO
•21/06/2022, 18:08