5013449-33.2021.4.02.5101

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/03/2021

Valor da Causa

R$ 3.974.318,51

Orgao julgador

Juízo Federal da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

CAEL SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA

CNPJ 73.***.***.0001-89

Reu

HELIO THOMPSON DA CUNHA JUNIOR

CPF 927.***.***-20

Reu

Advogados / Representantes

JOSE PAULO MEIRA FILHO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

21/07/2023, 03:05

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4

13/07/2023, 21:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

12/07/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

27/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2023, 10:58

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

17/05/2023, 10:58

Juntado(a)

17/05/2023, 10:58

Decisão interlocutória

17/05/2023, 10:58

Conclusos para decisão/despacho

10/05/2023, 15:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/05/2023, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

26/04/2023, 21:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

26/04/2023, 21:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2023, 07:43

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

25/04/2023, 07:29

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52

15/04/2023, 01:01

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2023, 10:58

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2022, 17:23

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2021, 19:32