5011751-55.2022.4.02.5101

Apelação CívelAnuidades OABConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/05/2022

Valor da Causa

R$ 3.369,75

Orgao julgador

GABINETE 29

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Substituto da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ

CNPJ 34.***.***.0001-80

Autor

CLEIDE DE CARVALHO BARRETO

CPF 921.***.***-20

Reu

Advogados / Representantes

MONIQUE DE CASTRO BERSOT BARBOSA ARDUINO

OAB/RJ 126338•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF09

05/12/2022, 11:10

Transitado em Julgado - Data: 05/12/2022

05/12/2022, 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

03/12/2022, 13:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

27/11/2022, 08:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

17/11/2022, 06:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

17/11/2022, 06:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

03/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/10/2022, 06:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

22/10/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

08/09/2022, 23:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

30/08/2022, 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/08/2022, 15:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

29/08/2022, 15:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/08/2022, 13:12

Documentos

ACÓRDÃO

•29/08/2022, 13:12

EXTRATO DE ATA

•26/08/2022, 18:05

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2022, 11:55