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5003693-15.2022.4.02.5117

Procedimento do Juizado Especial CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/04/2023
Valor da Causa
R$ 72.720,00
Orgao julgador
Juízo Federal da 5ª VF de São Gonçalo
Partes do Processo
EDSON ARAUJO DA SILVA
CPF 001.***.***-80
Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Reu
Advogados / Representantes
RAFAELLA DO CAMARA ROCHA
OAB/RJ 164544•Representa: ATIVO
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva

11/04/2023, 18:19

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJSGO05

04/04/2023, 08:38

Transitado em Julgado - Data: 04/04/2023

04/04/2023, 08:37

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49

04/04/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

13/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

13/03/2023, 04:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/03/2023, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

02/03/2023, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2023, 17:10

Sentença confirmada - por unanimidade

02/03/2023, 16:50

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39

25/02/2023, 01:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2023<br>Data da sessão: <b>02/03/2023 14:00:00</b>

13/02/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2023<br>Data da sessão: <b>02/03/2023 14:00:00</b>

13/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: EDSON ARAUJO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAELLA DO CAMARA ROCHA (OAB RJ164544) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2023. Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5003693-15.2022.4.02.5117/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA

13/02/2023, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

12/02/2023, 23:59
Documentos
ACÓRDÃO
•02/03/2023, 17:10
EXTRATO DE ATA
•02/03/2023, 16:50
DESPACHO/DECISÃO
•02/02/2023, 19:48
ATO ORDINATÓRIO
•09/11/2022, 23:17
SENTENÇA
•10/10/2022, 10:32
ATO ORDINATÓRIO
•12/07/2022, 23:15
DESPACHO/DECISÃO
•17/05/2022, 22:33