5000207-49.2022.4.02.5108

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/04/2023

Valor da Causa

R$ 39.754,82

Orgao julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de São Pedro da Aldeia

Partes do Processo

LOURIVAL CESAR DOS SANTOS GONCALVES

CPF 647.***.***-68

Autor

OS MESMOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

PATRICIA REGINA DE ARAUJO XAVIER

OAB/RJ 074955•Representa: ATIVO

CATIA GONCALVES THIAGO DO PRADO

OAB/RJ 149951•Representa: ATIVO

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

30/11/2023, 11:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

18/11/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

09/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2023, 22:08

Despacho

30/10/2023, 22:07

Conclusos para decisão/despacho

30/10/2023, 14:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

25/10/2023, 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

18/10/2023, 01:14

Juntada de Petição

09/10/2023, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

08/10/2023, 23:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 74

02/10/2023, 17:42

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 74

02/10/2023, 11:45

Expedição de mandado - Prioridade - RJNITSECMA

29/09/2023, 16:47

Despacho

28/09/2023, 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício

28/09/2023, 20:32

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2023, 22:07

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2023, 20:32

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2023, 23:38

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2023, 19:08

ACÓRDÃO

•02/03/2023, 17:10

EXTRATO DE ATA

•02/03/2023, 16:50

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2023, 19:48

SENTENÇA

•25/10/2022, 14:23

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2022, 20:10

DESPACHO/DECISÃO

•21/02/2022, 23:25