5009640-72.2021.4.02.5121

Procedimento do Juizado Especial CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/04/2023

Valor da Causa

R$ 66.000,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 44ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CLEITON MIRA DE MORAES

CPF 010.***.***-51

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANA FERREIRA DUTRA PONTES

OAB/RJ 112968•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

30/08/2023, 16:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

22/08/2023, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

14/08/2023, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2023, 11:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

04/08/2023, 03:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

27/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2023, 18:52

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 61

15/07/2023, 01:02

Juntada de Petição

07/07/2023, 06:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 61

01/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/05/2023, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

22/05/2023, 11:58

Despacho

22/05/2023, 11:58

Conclusos para decisão/despacho

19/05/2023, 20:16

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJRIOJE15

14/04/2023, 07:32

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2023, 11:58

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2023, 14:55

ACÓRDÃO

•02/03/2023, 17:10

EXTRATO DE ATA

•02/03/2023, 16:50

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2023, 19:48

SENTENÇA

•23/08/2022, 15:33

DESPACHO/DECISÃO

•25/02/2022, 11:01

DESPACHO/DECISÃO

•13/08/2021, 10:34