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5004688-25.2022.4.02.5118
Cumprimento de sentençaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/04/2023
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Orgao julgador
Juízo Substituto da 4ª VF de Duque de Caxias
Partes do Processo
VALDIRENE COSTA DA HORA
CPF 020.***.***-60
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
FELIPE DE SOUZA MATOS
OAB/RJ 211657•Representa: ATIVO
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
05/08/2023, 20:36Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
05/08/2023, 03:05Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
28/07/2023, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023, 14:48Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72
18/07/2023, 01:05Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
26/06/2023, 23:59Juntada de Petição
26/06/2023, 14:39Determinada a intimação
16/06/2023, 14:30Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023, 14:30Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
16/06/2023, 14:30Conclusos para decisão/despacho
16/06/2023, 10:16Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66
15/06/2023, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
20/04/2023, 23:59Determinada a intimação
10/04/2023, 11:16Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2023, 11:16Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•16/06/2023, 14:30
DESPACHO/DECISÃO
•10/04/2023, 11:16
ACÓRDÃO
•02/03/2023, 17:10
EXTRATO DE ATA
•02/03/2023, 16:50
DESPACHO/DECISÃO
•02/02/2023, 19:47
DESPACHO/DECISÃO
•13/12/2022, 23:02
SENTENÇA
•08/11/2022, 15:39
SENTENÇA
•19/10/2022, 17:22
DESPACHO/DECISÃO
•27/07/2022, 13:50
DESPACHO/DECISÃO
•03/06/2022, 12:05