5039861-64.2022.4.02.5101

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/04/2023

Valor da Causa

R$ 28.800,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 37ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

WALLACE MATTOS DOS SANTOS

CPF 155.***.***-33

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIA FRANCISCO OLEGARIO

OAB/RJ 165633•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

28/02/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

24/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2024, 17:22

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/09/2023 - 5057966-37.2023.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

31/08/2023, 15:24

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/09/2023 - 5057965-52.2023.4.02.9666/TRF (WALLACE MATTOS DOS SANTOS)

31/08/2023, 15:19

Baixa Definitiva

31/07/2023, 18:17

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510031181 processada no TRF2 com o no. 50579655220234029666/TRF (WALLACE MATTOS DOS SANTOS)

31/07/2023, 15:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510031181 processada no TRF2 com o no. 50579663720234029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

31/07/2023, 15:10

Decisão interlocutória

31/07/2023, 14:13

Conclusos para decisão/despacho

31/07/2023, 12:25

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23510031181

31/07/2023, 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

04/07/2023, 19:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

01/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

26/06/2023, 08:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

26/06/2023, 08:10

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2023, 14:13

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•17/05/2023, 21:35

ACÓRDÃO

•02/03/2023, 17:11

EXTRATO DE ATA

•02/03/2023, 17:07

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2023, 19:48

ATO ORDINATÓRIO

•29/11/2022, 18:54

SENTENÇA

•03/11/2022, 12:05

ATO ORDINATÓRIO

•26/07/2022, 12:46

ATO ORDINATÓRIO

•19/07/2022, 14:20

ATO ORDINATÓRIO

•22/06/2022, 16:01

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2022, 12:54