5079806-58.2022.4.02.5101

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/10/2022

Valor da Causa

R$ 293.886,18

Orgao julgador

Juízo Substituto da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

GANDHI INCORPORADORA EIRELI

CNPJ 27.***.***.0001-75

Reu

Advogados / Representantes

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

09/05/2024, 15:54

Transitado em Julgado

09/05/2024, 15:19

Extinto o processo por ausência das condições da ação

08/05/2024, 11:46

Conclusos para julgamento

03/05/2024, 10:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/05/2024, 10:19

Juntada de Petição

26/02/2024, 16:44

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5121819-38.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 10

18/12/2023, 22:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

04/05/2023, 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

03/05/2023, 01:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

03/05/2023, 01:30

Decisão interlocutória

28/04/2023, 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/04/2023, 20:00

Conclusos para decisão/despacho

27/04/2023, 11:07

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/04/2023, 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

26/04/2023, 20:24

Documentos

SENTENÇA

•08/05/2024, 11:46

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2023, 22:21

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2023, 20:00

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2022, 19:42