5006093-90.2022.4.02.5120

Procedimento do Juizado Especial CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/04/2023

Valor da Causa

R$ 27.876,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 5ª VF de Nova Iguaçu

Partes do Processo

MYLENA DE SOUZA OLIVEIRA

CPF 203.***.***-98

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ROBSON MARINHO DE ALMEIDA

OAB/RJ 230309•Representa: ATIVO

NOELIA SOUZA DE AQUINO OLIVEIRA

OAB/RJ 246898•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

04/04/2023, 16:15

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJNIG05

04/04/2023, 08:38

Transitado em Julgado - Data: 04/04/2023

04/04/2023, 08:37

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88, 89 e 90

04/04/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89

13/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

13/03/2023, 04:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

03/03/2023, 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

03/03/2023, 17:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/03/2023, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2023, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2023, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2023, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2023, 17:11

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria

02/03/2023, 17:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 84 - Conhecido o recurso e não-provido - 02/03/2023 16:50:13)

02/03/2023, 16:56

Documentos

ACÓRDÃO

•02/03/2023, 17:11

EXTRATO DE ATA

•02/03/2023, 17:07

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2023, 19:48

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2022, 14:13

SENTENÇA

•03/11/2022, 22:43

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2022, 13:01

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2022, 09:05

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2022, 20:34

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2022, 23:32

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2022, 15:49