0003475-44.1990.4.02.5101

Execução de Título ExtrajudicialRegistro de EmpresaLicençasAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/03/1990

Valor da Causa

R$ 98.896.413,43

Orgao julgador

Juízo Substituto da 7ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL

CNPJ 33.***.***.0001-89

Autor

COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE

CNPJ 19.***.***.0001-63

Reu

ANNA CAROLINA PIMENTEL DUARTE

CPF 005.***.***-34

Reu

HUMBERTO JOSE PIMENTEL DUARTE DA FONSECA

CPF 003.***.***-34

Reu

ANA LIDIA ROSINA PIMENTEL DUARTE DA FONSECA

CPF 550.***.***-91

Reu

Advogados / Representantes

NELSON LUIZ MACHADO LAMEGO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

BRUNO MACHADO EIRAS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JULIANA SOUTO DE NORONHA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ESTEVAO GOMES CORREA DOS SANTOS

OAB/DF 067777•Representa: ATIVO

LEONARDO BRANDAO MAGALHAES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. aos Eventos: 1024, 1025

12/05/2026, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. aos Eventos: 1024, 1025

11/05/2026, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2026, 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2026, 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2026, 19:52

Despacho

08/05/2026, 19:52

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2026, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 1011

04/05/2026, 21:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 1013

23/04/2026, 03:14

Juntada de Petição

22/04/2026, 21:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 16:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 1012

15/04/2026, 03:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 1013 - Ciência Tácita

12/04/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. aos Eventos: 1011, 1012

07/04/2026, 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. aos Eventos: 1011, 1012

06/04/2026, 02:10

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2026, 19:52

DESPACHO/DECISÃO

•02/04/2026, 19:10

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2026, 18:46

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2026, 17:34

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2025, 12:29

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2025, 13:47

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2025, 15:28

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2025, 13:18

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2025, 15:18

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2025, 18:15

ATO ORDINATÓRIO

•14/07/2025, 14:00

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2025, 16:14

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2025, 17:59

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2025, 10:51

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2024, 14:53