Plataforma de Consulta Processual
Busca de ProcessosJurisprudenciaLegislacao
EntrarCadastre-se
Voltar para busca

5039135-90.2022.4.02.5101

Procedimento do Juizado Especial CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/04/2023
Valor da Causa
R$ 56.812,69
Orgao julgador
Juízo Federal da 39ª VF do Rio de Janeiro
Partes do Processo
SIDNEI CAMPOS DA PENHA GUIMARAES
CPF 163.***.***-94
Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Reu
Advogados / Representantes
REBECA FERREIRA DE OLIVEIRA RODRIGUES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva

04/04/2023, 17:19

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJRIOJE09

04/04/2023, 08:38

Transitado em Julgado - Data: 04/04/2023

04/04/2023, 08:37

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58

04/04/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

13/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

13/03/2023, 04:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/03/2023, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2023, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2023, 17:11

Sentença confirmada - por unanimidade

02/03/2023, 16:50

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48

25/02/2023, 01:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2023<br>Data da sessão: <b>02/03/2023 14:00:00</b>

13/02/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2023<br>Data da sessão: <b>02/03/2023 14:00:00</b>

13/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: SIDNEI CAMPOS DA PENHA GUIMARAES (AUTOR) ADVOGADO(A): REBECA FERREIRA DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB RJ174521) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: JOSE LUIZ XAVIER PACHECO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2023. Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5039135-90.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 45) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA

13/02/2023, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

12/02/2023, 23:59
Documentos
ACÓRDÃO
•02/03/2023, 17:11
EXTRATO DE ATA
•02/03/2023, 16:50
DESPACHO/DECISÃO
•02/02/2023, 19:47
ATO ORDINATÓRIO
•03/12/2022, 22:56
SENTENÇA
•03/11/2022, 14:21
ATO ORDINATÓRIO
•30/09/2022, 18:08
DESPACHO/DECISÃO
•05/08/2022, 11:37
DESPACHO/DECISÃO
•06/06/2022, 16:20