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5008282-09.2020.4.02.5121

Procedimento do Juizado Especial CívelIdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/04/2023
Valor da Causa
R$ 35.000,00
Orgao julgador
Juízo Federal da 44ª VF do Rio de Janeiro
Partes do Processo
ARINETE DOS SANTOS LIMA
CPF 935.***.***-04
Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Reu
Advogados / Representantes
CAMILA MARQUES BAZONI
OAB/RJ 158199•Representa: ATIVO
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva

18/04/2023, 04:20

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJRIOJE15

14/04/2023, 07:32

Transitado em Julgado - Data: 14/04/2023

14/04/2023, 07:31

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58

14/04/2023, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

20/03/2023, 23:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/03/2023, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/03/2023, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/03/2023, 13:51

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

10/03/2023, 13:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

25/02/2023, 01:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2023<br>Data da sessão: <b>09/03/2023 14:00:00</b>

23/02/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2023<br>Data da sessão: <b>09/03/2023 14:00:00</b>

23/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ARINETE DOS SANTOS LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): CAMILA MARQUES BAZONI (OAB RJ158199) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2023. Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 09 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5008282-09.2020.4.02.5121/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA

23/02/2023, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 5

16/02/2023, 10:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

16/02/2023, 10:50
Documentos
ACÓRDÃO
•10/03/2023, 13:51
EXTRATO DE ATA
•10/03/2023, 13:25
DESPACHO/DECISÃO
•02/02/2023, 19:47
SENTENÇA
•26/09/2022, 18:11
DESPACHO/DECISÃO
•26/09/2022, 15:14
DESPACHO/DECISÃO
•27/01/2022, 13:05
DESPACHO/DECISÃO
•15/11/2020, 17:45