5043682-76.2022.4.02.5101

Cumprimento de sentençaIdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/04/2023

Valor da Causa

R$ 21.623,33

Orgao julgador

Juízo Substituto da 39ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

ZULEIDE DANTAS DA SILVA ALMEIDA

CPF 076.***.***-30

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

BIANCA IOVANOVICH

OAB/RJ 162050•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ZULEIDE DANTAS DA SILVA ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): BIANCA IOVANOVICH (OAB RJ162050) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2023. Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5043682-76.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 53) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA

13/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

09/12/2022, 20:10

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40

09/12/2022, 20:10

Juntada de Petição

08/12/2022, 09:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

08/12/2022, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

07/12/2022, 22:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

03/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2022, 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2022, 08:49

Determinada a intimação

23/11/2022, 08:49

Conclusos para decisão/despacho

22/11/2022, 23:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

22/11/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

18/10/2022, 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

13/10/2022, 10:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

07/10/2022, 08:56

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•22/06/2023, 16:58

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2023, 10:49

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2023, 20:58

ACÓRDÃO

•02/03/2023, 17:11

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2023, 19:48

DESPACHO/DECISÃO

•23/11/2022, 08:49

SENTENÇA

•22/09/2022, 14:08

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2022, 16:38

DESPACHO/DECISÃO

•22/06/2022, 16:03