5123242-04.2021.4.02.5101

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/04/2023

Valor da Causa

R$ 66.000,00

Orgao julgador

Juízo Federal da 37ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

MARIA JOSE DA SILVA MELLO

CPF 137.***.***-40

Autor

CLAUDIO JOSE DE MELLO

CPF 544.***.***-53

Autor

ADRIANA DA SILVA MELLO

CPF 104.***.***-52

Autor

CLAUDIA HELENA DA SILVA MELLO BARBOSA

CPF 055.***.***-74

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA SANTANA DE ANDRADE SANTOS

OAB/RJ 188718•Representa: ATIVO

JOVINO LOPES DE OLIVEIRA

OAB/RJ 238046•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 156, 157 e 158

23/08/2023, 03:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

21/08/2023, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

21/08/2023, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

21/08/2023, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2023, 21:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2023, 21:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2023, 21:40

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/07/2023 - 5039237-60.2023.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

02/07/2023, 15:33

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/07/2023 - 5039239-30.2023.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

02/07/2023, 15:33

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/07/2023 - 5039232-38.2023.4.02.9666/TRF (CLAUDIO JOSE DE MELLO)

02/07/2023, 15:33

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/07/2023 - 5039235-90.2023.4.02.9666/TRF (JOVINO LOPES DE OLIVEIRA)

02/07/2023, 15:33

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/07/2023 - 5039228-98.2023.4.02.9666/TRF (ADRIANA DA SILVA MELLO)

02/07/2023, 15:33

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/07/2023 - 5039230-68.2023.4.02.9666/TRF (CLAUDIA HELENA DA SILVA MELLO BARBOSA)

02/07/2023, 15:33

Juntada de Petição

01/06/2023, 10:16

Baixa Definitiva

31/05/2023, 18:51

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2023, 18:19

ACÓRDÃO

•02/03/2023, 17:11

EXTRATO DE ATA

•02/03/2023, 16:50

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2023, 19:47

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2022, 10:50

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2022, 13:13

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2022, 18:01

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2022, 17:27

SENTENÇA

•06/05/2022, 15:58

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2022, 19:42

ATO ORDINATÓRIO

•16/03/2022, 10:35

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2022, 12:48

ATO ORDINATÓRIO

•24/01/2022, 13:58

ATO ORDINATÓRIO

•10/01/2022, 14:08

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2021, 12:52