5002345-81.2021.4.02.5121

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/04/2023

Valor da Causa

R$ 43.671,88

Orgao julgador

Juízo Substituto da 45ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

FATIMA ANGELA DA RITA SILVA

CPF 057.***.***-23

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

FRANKLIN ROSA DA SILVA

OAB/RJ 202515•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

04/12/2023, 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

04/12/2023, 17:35

Juntada de certidão

04/12/2023, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2023, 12:40

Juntada de Petição

16/11/2023, 23:43

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/11/2023 - 5070950-53.2023.4.02.9666/TRF (FRANKLIN ROSA DA SILVA)

31/10/2023, 15:44

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/11/2023 - 5070949-68.2023.4.02.9666/TRF (FATIMA ANGELA DA RITA SILVA)

31/10/2023, 14:11

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/11/2023 - 5070952-23.2023.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

31/10/2023, 14:04

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/11/2023 - 5070951-38.2023.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

31/10/2023, 13:42

Baixa Definitiva

29/09/2023, 11:19

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510040108 processada no TRF2 com o no. 50709513820234029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

12/09/2023, 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510040108 processada no TRF2 com o no. 50709522320234029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

12/09/2023, 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510040108 processada no TRF2 com o no. 50709496820234029666/TRF (FATIMA ANGELA DA RITA SILVA)

12/09/2023, 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510040108 processada no TRF2 com o no. 50709496820234029666/TRF (FRANKLIN ROSA DA SILVA)

12/09/2023, 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510040108 processada no TRF2 com o no. 50709505320234029666/TRF (FRANKLIN ROSA DA SILVA)

12/09/2023, 06:10

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•07/07/2023, 15:39

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2023, 17:29

ACÓRDÃO

•02/03/2023, 17:11

EXTRATO DE ATA

•02/03/2023, 16:50

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2023, 19:48

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2022, 19:12

ATO ORDINATÓRIO

•05/10/2022, 12:17

SENTENÇA

•06/09/2022, 16:49

DESPACHO/DECISÃO

•06/07/2022, 18:04

ATO ORDINATÓRIO

•23/03/2022, 15:26

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2021, 20:44

ATO ORDINATÓRIO

•24/06/2021, 12:35

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2021, 22:55