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5029253-07.2022.4.02.5101
Cumprimento de sentençaIdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/04/2023
Valor da Causa
R$ 72.720,00
Orgao julgador
Juízo Federal da 39ª VF do Rio de Janeiro
Partes do Processo
MARCIO FERNANDO SOARES
CPF 001.***.***-47
MARIA ARMANDA DE SOUZA SOARES
CPF 313.***.***-63
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
ANDRE DA SILVA ORDACGY
OAB nao informada•Representa: ATIVO
GISELTON DE ALVARENGA SILVA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ANDREA CRISTINA DE FARIA MARTINS
OAB nao informada•Representa: ATIVO
RAFAEL BRAVO GOMES
OAB/RJ 155955•Representa: ATIVO
BERNARD DOS REIS ALO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
26/11/2024, 14:54Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/09/2024, 06:15Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
07/08/2024, 16:08Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
12/07/2024, 13:40Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
12/07/2024, 01:10Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
04/07/2024, 23:59Expedição de Alvará
24/06/2024, 11:03Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024, 11:03Juntada de Petição
13/06/2024, 14:23Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 130
05/06/2024, 09:37Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
05/06/2024, 01:06Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
30/05/2024, 23:59Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
29/05/2024, 03:02Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
27/05/2024, 23:59Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 130
27/05/2024, 07:50Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•17/05/2024, 14:41
DESPACHO/DECISÃO
•29/02/2024, 15:02
ATO ORDINATÓRIO
•08/11/2023, 17:14
ATO ORDINATÓRIO
•07/09/2023, 15:00
DESPACHO/DECISÃO
•08/08/2023, 14:57
ATO ORDINATÓRIO
•26/06/2023, 21:29
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
•26/06/2023, 14:43
DESPACHO/DECISÃO
•24/04/2023, 18:52
DESPACHO/DECISÃO
•16/03/2023, 14:15
ACÓRDÃO
•02/03/2023, 17:11
EXTRATO DE ATA
•02/03/2023, 16:50
DESPACHO/DECISÃO
•02/02/2023, 19:47
ATO ORDINATÓRIO
•14/11/2022, 18:47
SENTENÇA
•16/09/2022, 17:52
DESPACHO/DECISÃO
•10/08/2022, 19:01