5098923-35.2022.4.02.5101

Mandado de Segurança CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/12/2022

Valor da Causa

R$ 62.700,00

Orgao julgador

3ª Turma Recursal - 1º Juiz Relator (RJ)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

JUIZO FEDERAL DA 4 VF DE CAMPOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

14/04/2023, 07:32

Transitado em Julgado - Data: 14/04/2023

14/04/2023, 07:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

14/04/2023, 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

01/04/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

20/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

14/03/2023, 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

14/03/2023, 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

13/03/2023, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

13/03/2023, 15:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

13/03/2023, 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

10/03/2023, 16:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/03/2023, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/03/2023, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/03/2023, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/03/2023, 13:51

Documentos

ACÓRDÃO

•10/03/2023, 13:51

EXTRATO DE ATA

•10/03/2023, 13:25

PARECER

•10/02/2023, 20:26

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2023, 19:47

DESPACHO/DECISÃO

•28/12/2022, 18:27