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5003179-21.2020.4.02.5121

Procedimento do Juizado Especial CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/04/2023
Valor da Causa
R$ 25.080,00
Orgao julgador
Juízo Federal da 42ª VF do Rio de Janeiro
Partes do Processo
LEILA GARCIA DA CONCEICAO
CPF 468.***.***-15
Autor
ANDRYEL GERVASIO GARCIA DA CONCEICAO
CPF 162.***.***-20
Reu
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Reu
Advogados / Representantes
CARLOS RICARDO ALVES FERNANDEZ
OAB/RJ 120009•Representa: ATIVO
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva

12/04/2023, 17:40

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJRIOJE13

04/04/2023, 08:38

Transitado em Julgado - Data: 04/04/2023

04/04/2023, 08:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124

04/04/2023, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

25/03/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

13/03/2023, 04:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

03/03/2023, 11:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/03/2023, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2023, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2023, 17:11

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

02/03/2023, 16:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

25/02/2023, 01:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2023<br>Data da sessão: <b>02/03/2023 14:00:00</b>

13/02/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2023<br>Data da sessão: <b>02/03/2023 14:00:00</b>

13/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: LEILA GARCIA DA CONCEICAO (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS RICARDO ALVES FERNANDEZ (OAB RJ120009) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ANDRYEL GERVASIO GARCIA DA CONCEICAO (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2023. Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5003179-21.2020.4.02.5121/RJ (Pauta: 66) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA

13/02/2023, 00:00
Documentos
ACÓRDÃO
•02/03/2023, 17:11
EXTRATO DE ATA
•02/03/2023, 16:50
DESPACHO/DECISÃO
•02/02/2023, 19:47
ATO ORDINATÓRIO
•11/01/2023, 19:02
ATO ORDINATÓRIO
•28/11/2022, 17:54
SENTENÇA
•30/10/2022, 15:31
DESPACHO/DECISÃO
•21/07/2022, 18:03
DESPACHO/DECISÃO
•06/07/2022, 16:13
ATO ORDINATÓRIO
•28/06/2022, 19:16
DESPACHO/DECISÃO
•03/06/2022, 14:15
DESPACHO/DECISÃO
•08/02/2022, 17:31
DESPACHO/DECISÃO
•07/12/2021, 17:20
ATO ORDINATÓRIO
•22/11/2021, 12:14
DESPACHO/DECISÃO
•08/10/2021, 20:54
ATO ORDINATÓRIO
•05/10/2021, 12:50