5096356-65.2021.4.02.5101

Procedimento do Juizado Especial CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/06/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Juízo Federal da 43ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ROGERIO FERNANDES DA SILVA DE ASSUNCAO

CPF 042.***.***-05

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS VINICIOS BRASIL TEIXEIRA

OAB/RJ 116682•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

28/06/2024, 11:47

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJRIOJE14

28/06/2024, 10:39

Transitado em Julgado

28/06/2024, 10:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147

28/06/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

06/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

28/05/2024, 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

28/05/2024, 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2024, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2024, 18:45

Embargos de Declaração Não Acolhidos

27/05/2024, 18:25

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

27/05/2024, 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

24/05/2024, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

26/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

17/04/2024, 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

17/04/2024, 10:26

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2024, 18:25

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2024, 11:35

ATO ORDINATÓRIO

•07/03/2024, 18:01

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2024, 15:28

TipoProcessoDocumento#82400181

•12/06/2023, 18:22

ATO ORDINATÓRIO

•10/04/2023, 11:42

ACÓRDÃO

•02/03/2023, 17:11

EXTRATO DE ATA

•02/03/2023, 16:50

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2023, 19:48

ATO ORDINATÓRIO

•06/12/2022, 16:24

SENTENÇA

•24/11/2022, 11:47

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2022, 12:20

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2022, 14:24

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2022, 13:24

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2022, 12:57