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5004578-71.2022.4.02.5103
Procedimento do Juizado Especial CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/04/2023
Valor da Causa
R$ 14.544,00
Orgao julgador
Juízo Federal da 4ª VF de Campos
Partes do Processo
GERUSA SABINO CABRAL
CPF 074.***.***-56
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
ROSSANA GOMES BARRETO ARAUJO
OAB/RJ 197716•Representa: ATIVO
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
14/04/2023, 13:28Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJCAM04
14/04/2023, 07:32Transitado em Julgado - Data: 14/04/2023
14/04/2023, 07:31Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
14/04/2023, 01:07Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
20/03/2023, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/03/2023, 13:51Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/03/2023, 13:51Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/03/2023, 13:51Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
10/03/2023, 13:47Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/03/2023<br>Data da sessão: <b>09/03/2023 14:00:00</b>
03/03/2023, 02:00Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/03/2023<br>Data da sessão: <b>09/03/2023 14:00:00</b>
03/03/2023, 02:00Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: GERUSA SABINO CABRAL (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSSANA GOMES BARRETO ARAUJO (OAB RJ197716) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de março de 2023. Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 09 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5004578-71.2022.4.02.5103/RJ (Aditamento: 25) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
03/03/2023, 00:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 25
02/03/2023, 14:17Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
02/03/2023, 14:17Retirado de pauta
28/02/2023, 14:42Documentos
ACÓRDÃO
•10/03/2023, 13:51
EXTRATO DE ATA
•10/03/2023, 13:47
DESPACHO/DECISÃO
•02/02/2023, 19:48
OUTROS
•10/11/2022, 15:18
OUTROS
•10/11/2022, 15:18
SENTENÇA
•17/10/2022, 17:38
DESPACHO/DECISÃO
•29/09/2022, 16:52