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5009984-52.2022.4.02.5110
UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/10/2022
Valor da Causa
R$ 32.000,00
Orgao julgador
Juízo Substituto da 5ª VF de São João de Meriti
Partes do Processo
CARLOS EDUARDO DA SILVA PEREIRA
CPF 087.***.***-21
UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
CNPJ 26.***.***.0001-23
SOLANGE MARIA DA SILVA
CPF 389.***.***-49
PAULO CEZAR SILVA
CPF 352.***.***-34
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
CNPJ 00.***.***.0001-04
Advogados / Representantes
CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
RICARDO DA COSTA ALVES
OAB/RJ 102800•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
20/12/2023, 00:08Transitado em Julgado - Data: 15/12/2023
18/12/2023, 15:48Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
15/12/2023, 03:02Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
04/12/2023, 08:12Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
27/11/2023, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
24/11/2023, 18:04Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
24/11/2023, 18:04Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
22/11/2023, 13:24Julgado improcedente o pedido
17/11/2023, 13:37Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/11/2023, 13:37Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/11/2023, 13:37Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/11/2023, 13:37Conclusos para julgamento
04/09/2023, 03:28Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
01/09/2023, 01:02Juntada de Petição
30/08/2023, 18:36Documentos
SENTENÇA
•17/11/2023, 13:37
DESPACHO/DECISÃO
•07/08/2023, 15:48
DESPACHO/DECISÃO
•06/06/2023, 12:55
DESPACHO/DECISÃO
•27/10/2022, 19:12