5013539-18.2021.4.02.0000

Recurso EspecialTeto SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Agravo de Instrumento · GABINETE 31

Partes do Processo

MARIA DE FATIMA SOUZA LEAL

CPF 434.***.***-15

Autor

AFRANIO DE SA VIEIRA

CPF 025.***.***-87

Autor

ALAIR DE MELO PRAGANA

CPF 032.***.***-91

Autor

MAISA BRANQUINHO ROCHA

CPF 272.***.***-15

Autor

VERA LUCIA BORGES DE CARVALHO TONETI

CPF 199.***.***-20

Autor

Advogados / Representantes

CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA

OAB/RJ 088980•Representa: ATIVO

LEONARDO CAMANHO CAMARGO

OAB/RJ 088992•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

13/08/2024, 09:29

Transitado em Julgado em 13/08/2024

13/08/2024, 09:29

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 403133/2024

17/05/2024, 14:51

Protocolizada Petição 403133/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/05/2024

17/05/2024, 14:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2024

16/05/2024, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/05/2024, 19:02

Conhecido o recurso de AFRANIO DE SA VIEIRA, ALAIR DE MELO PRAGANA, MAISA BRANQUINHO ROCHA, MARIA DE FATIMA SOUZA LEAL e VERA LUCIA BORGES DE CARVALHO TONETI e provido

15/05/2024, 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/05/2024

15/05/2024, 17:50

Juntada de Petição de PETIÇÃO REQUERENDO PUBLICAÇÃO EXCLUSIVA nº 393394/2024

15/05/2024, 16:21

Protocolizada Petição 393394/2024 (PET - PETIÇÃO) em 15/05/2024

15/05/2024, 15:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

09/05/2024, 11:16

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

09/05/2024, 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

06/05/2024, 10:27

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•15/05/2024, 17:50

•06/05/2024, 10:27

•06/05/2024, 10:26

•06/05/2024, 10:25