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5002208-59.2021.4.02.5102

Procedimento do Juizado Especial CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/04/2023
Valor da Causa
R$ 30.000,00
Orgao julgador
Juízo Federal da 6ª VF de Niterói
Partes do Processo
RICARDO DA SILVA COSTA
CPF 010.***.***-78
Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Reu
Advogados / Representantes
ANA CAROLINA GUIMARAES
OAB/RJ 161181•Representa: ATIVO
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva

10/04/2023, 15:05

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJNITJE01

04/04/2023, 08:44

Transitado em Julgado - Data: 04/04/2023

04/04/2023, 08:43

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44

04/04/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

13/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/03/2023, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/03/2023, 13:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/03/2023, 13:35

Sentença confirmada - por unanimidade

02/03/2023, 16:50

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34

14/02/2023, 12:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2023<br>Data da sessão: <b>02/03/2023 14:00:00</b>

13/02/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2023<br>Data da sessão: <b>02/03/2023 14:00:00</b>

13/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: RICARDO DA SILVA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA GUIMARAES (OAB RJ161181) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2023. Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5002208-59.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 81) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA

13/02/2023, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 81

10/02/2023, 09:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

10/02/2023, 09:58
Documentos
ACÓRDÃO
•03/03/2023, 13:35
EXTRATO DE ATA
•02/03/2023, 16:50
ATO ORDINATÓRIO
•27/01/2023, 12:06
ATO ORDINATÓRIO
•28/11/2022, 19:37
SENTENÇA
•24/10/2022, 16:27
DESPACHO/DECISÃO
•03/06/2022, 14:58
DESPACHO/DECISÃO
•09/11/2021, 15:23
DESPACHO/DECISÃO
•28/05/2021, 14:52