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5038479-36.2022.4.02.5101

Procedimento do Juizado Especial CívelAposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/05/2024
Valor da Causa
R$ 72.720,00
Orgao julgador
Juízo Substituto da 39ª VF do Rio de Janeiro
Partes do Processo
GENI PINTO DE OLIVEIRA
CPF 850.***.***-20
Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Reu
Advogados / Representantes
VITOR CESAR LOURENCO FERREIRA
OAB/RJ 095807Representa: ATIVO
DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA
OAB nao informadaRepresenta: PASSIVO
VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA
OAB nao informadaRepresenta: PASSIVO
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
OAB nao informadaRepresenta: PASSIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva

14/05/2024, 21:02

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJRIOJE09

14/05/2024, 10:57

Transitado em Julgado - Data: 25/04/2024

14/05/2024, 10:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

14/05/2024, 03:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

06/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

26/04/2024, 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

26/04/2024, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2024, 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2024, 19:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/04/2024, 19:51

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

25/04/2024, 17:25

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

17/04/2024, 16:44

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RJRIOGABVICE -> RJRIOTR03G02

22/03/2024, 15:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

22/03/2024, 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

19/03/2024, 01:13
Documentos
ACÓRDÃO
25/04/2024, 19:51
EXTRATO DE ATA
25/04/2024, 17:25
DESPACHO/DECISÃO
04/03/2024, 13:18
ATO ORDINATÓRIO
05/12/2023, 13:34
DESPACHO/DECISÃO
30/10/2023, 17:58
ATO ORDINATÓRIO
04/04/2023, 14:25
OUTROS
03/04/2023, 14:20
ACÓRDÃO
03/03/2023, 13:35
EXTRATO DE ATA
02/03/2023, 16:50
ATO ORDINATÓRIO
27/01/2023, 12:07
ATO ORDINATÓRIO
29/11/2022, 18:22
SENTENÇA
21/11/2022, 11:00
SENTENÇA
19/10/2022, 18:30
DESPACHO/DECISÃO
20/09/2022, 18:36
DESPACHO/DECISÃO
18/08/2022, 11:17