5026438-37.2022.4.02.5101

Procedimento do Juizado Especial CívelAposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/04/2023

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Orgao julgador

Juízo Federal da 37ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

LEONCIO DE OLIVEIRA

CPF 420.***.***-91

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO CARDOSO DE ARAUJO AMORIM

OAB/RJ 144078•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

05/05/2023, 17:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 60

03/05/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 60

21/04/2023, 23:59

Juntada de Petição

19/04/2023, 16:36

Determinada a intimação

11/04/2023, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2023, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício

11/04/2023, 10:28

Conclusos para decisão/despacho

11/04/2023, 10:20

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJRIOJE07

04/04/2023, 08:52

Transitado em Julgado - Data: 04/04/2023

04/04/2023, 08:51

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52

04/04/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

13/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/03/2023, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/03/2023, 13:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/03/2023, 13:35

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2023, 11:02

ACÓRDÃO

•03/03/2023, 13:35

EXTRATO DE ATA

•03/03/2023, 10:04

ATO ORDINATÓRIO

•27/01/2023, 12:07

ATO ORDINATÓRIO

•09/01/2023, 18:18

SENTENÇA

•16/11/2022, 21:24

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2022, 17:38

DESPACHO/DECISÃO

•20/04/2022, 18:29

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2022, 16:56

DESP/DEC PARTES

•13/04/2022, 19:57