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5000628-77.2020.4.02.5118

Procedimento do Juizado Especial CívelAposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/04/2023
Valor da Causa
R$ 8.000,00
Orgao julgador
Juízo Federal da 5ª VF de Duque de Caxias
Partes do Processo
GERALDA DE SOUZA FAUSTINO
CPF 786.***.***-15
Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Reu
Advogados / Representantes
ELMIR DA SILVA ALEXANDRE
OAB/RJ 214811•Representa: ATIVO
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva

04/04/2023, 11:35

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJDCA05

04/04/2023, 08:44

Transitado em Julgado - Data: 04/04/2023

04/04/2023, 08:43

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90

04/04/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90

13/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/03/2023, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/03/2023, 13:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/03/2023, 13:35

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

03/03/2023, 10:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80

14/02/2023, 12:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2023<br>Data da sessão: <b>02/03/2023 14:00:00</b>

13/02/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2023<br>Data da sessão: <b>02/03/2023 14:00:00</b>

13/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: GERALDA DE SOUZA FAUSTINO (AUTOR) ADVOGADO(A): ELMIR DA SILVA ALEXANDRE (OAB RJ214811) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2023. Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5000628-77.2020.4.02.5118/RJ (Pauta: 85) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA

13/02/2023, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 85

10/02/2023, 09:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

10/02/2023, 09:58
Documentos
ACÓRDÃO
•03/03/2023, 13:35
EXTRATO DE ATA
•03/03/2023, 10:04
ATO ORDINATÓRIO
•27/01/2023, 12:06
DESPACHO/DECISÃO
•25/06/2021, 21:30
DESPACHO/DECISÃO
•16/06/2021, 21:31
SENTENÇA
•25/05/2021, 17:49
TERMO DE AUDIÊNCIA
•17/05/2021, 10:34
DESPACHO/DECISÃO
•07/05/2021, 13:42
DESPACHO/DECISÃO
•09/02/2021, 16:12
SENTENÇA
•13/01/2021, 15:26
DESPACHO/DECISÃO
•20/02/2020, 14:04
ANEXO
•07/02/2020, 15:50
DESPACHO/DECISÃO
•03/02/2020, 16:37