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5003157-62.2021.4.02.5109

Procedimento do Juizado Especial CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/04/2023
Valor da Causa
R$ 20.952,84
Orgao julgador
Juízo Substituto da 1ª VF de Resende
Partes do Processo
MARCOS SAMUEL DE OLIVEIRA ALMEIDA
CPF 096.***.***-00
Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Reu
Advogados / Representantes
GABRIEL MAGALHAES CARVALHO
OAB/RJ 197254•Representa: ATIVO
CLARA DA SILVA ALVES DE SOUZA
OAB/RJ 245094•Representa: ATIVO
HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva

04/04/2023, 15:59

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJRES01

04/04/2023, 08:44

Transitado em Julgado - Data: 04/04/2023

04/04/2023, 08:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

04/04/2023, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

28/03/2023, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

13/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

06/03/2023, 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/03/2023, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/03/2023, 13:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/03/2023, 13:35

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

03/03/2023, 10:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

14/02/2023, 12:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2023<br>Data da sessão: <b>02/03/2023 14:00:00</b>

13/02/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2023<br>Data da sessão: <b>02/03/2023 14:00:00</b>

13/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARCOS SAMUEL DE OLIVEIRA ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL MAGALHAES CARVALHO (OAB RJ197254) ADVOGADO(A): CLARA DA SILVA ALVES DE SOUZA (OAB RJ245094) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: MARIO EDUARDO PEIXOTO MUELLER Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2023. Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5003157-62.2021.4.02.5109/RJ (Pauta: 91) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA

13/02/2023, 00:00
Documentos
ACÓRDÃO
•03/03/2023, 13:35
EXTRATO DE ATA
•03/03/2023, 10:04
ATO ORDINATÓRIO
•27/01/2023, 12:07
SENTENÇA
•28/10/2022, 16:39
DESPACHO/DECISÃO
•31/05/2022, 13:39
DESPACHO/DECISÃO
•23/03/2022, 16:44
DESPACHO/DECISÃO
•06/12/2021, 18:04
DESPACHO/DECISÃO
•03/11/2021, 12:48
DESPACHO/DECISÃO
•30/09/2021, 12:07