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5044187-67.2022.4.02.5101
Procedimento do Juizado Especial CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/06/2023
Valor da Causa
R$ 60.000,00
Orgao julgador
Juízo Federal da 39ª VF do Rio de Janeiro
Partes do Processo
JOAQUIM ANTONIO PEREIRA DA SILVA
CPF 513.***.***-00
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
PEDRO HENRIQUE VIEIRA KRAUSE
OAB/RJ 222307•Representa: ATIVO
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5121174-13.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 17, 52, 65
22/11/2023, 16:09Baixa Definitiva
06/06/2023, 16:48Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJRIOJE09
06/06/2023, 12:54Transitado em Julgado - Data: 06/06/2023
06/06/2023, 12:54Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
06/06/2023, 01:04Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
31/05/2023, 21:18Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
07/05/2023, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
02/05/2023, 11:24Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/04/2023, 17:17Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/04/2023, 17:17Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/04/2023, 17:15Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
27/04/2023, 17:10Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
25/04/2023, 13:36Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
21/04/2023, 03:28Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
21/04/2023, 03:28Documentos
ACÓRDÃO
•27/04/2023, 17:15
EXTRATO DE ATA
•27/04/2023, 17:10
DESPACHO/DECISÃO
•14/04/2023, 22:25
ACÓRDÃO
•10/03/2023, 14:37
EXTRATO DE ATA
•10/03/2023, 13:25
ATO ORDINATÓRIO
•13/02/2023, 16:05
ATO ORDINATÓRIO
•27/01/2023, 12:06
ATO ORDINATÓRIO
•09/12/2022, 20:45
SENTENÇA
•07/11/2022, 09:51
SENTENÇA
•19/09/2022, 21:00
DESPACHO/DECISÃO
•29/06/2022, 16:40