5000135-23.2022.4.02.5121

Procedimento do Juizado Especial CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/05/2023

Valor da Causa

R$ 22.121,99

Orgao julgador

Juízo Federal da 43ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

MARISETE CORTES DE OLIVEIRA

CPF 012.***.***-31

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

FABIO ANDRADE ALVES

OAB/RJ 210786•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

04/05/2023, 14:14

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJRIOJE14

04/05/2023, 12:49

Transitado em Julgado - Data: 04/05/2023

04/05/2023, 12:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

04/05/2023, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

03/05/2023, 16:43

Juntada de Petição

19/04/2023, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

09/04/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59

04/04/2023, 01:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/03/2023, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/03/2023, 14:39

Embargos de Declaração Não Acolhidos

30/03/2023, 14:35

Conclusos para decisão/despacho

30/03/2023, 14:35

Juntada de Petição

28/03/2023, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

14/03/2023, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59

13/03/2023, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2023, 14:35

ACÓRDÃO

•03/03/2023, 13:35

EXTRATO DE ATA

•03/03/2023, 10:04

ATO ORDINATÓRIO

•27/01/2023, 12:06

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•26/12/2022, 10:16

ATO ORDINATÓRIO

•25/11/2022, 12:46

SENTENÇA

•14/11/2022, 10:51

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2022, 13:25

ATO ORDINATÓRIO

•09/03/2022, 11:32

DESPACHO/DECISÃO

•01/02/2022, 19:42